Bem-vindo ao site da McCain!
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Da sua parte, pedimos que observe os termos e condições ("Termos e condições"). Leia-os atentamente, pois ao usar o Site (conforme definido abaixo), concorda com as suas condições prévias. Caso não concorde com os termos, não use o Site.
Para ajudá-lo a compreender os termos e condições:
- "McCain", "nós", "connosco" ou "nosso" refere-se a McCain Foods Limited e as suas afiliadas; e
- "você" ou "seu" refere-se à pessoa que está a aceder ao Site.
Licença limitada
A McCain concede-lhe uma licença limitada para uso do site regida por estes termos e condições. Esta licença limitada é concedida a si apenas, sem custos, em qualquer lugar do mundo, e está sujeita à lei aplicável, revogável e/ou sujeita à revisão pela McCain quando esta julgar conveniente sem aviso prévio, por exemplo, caso viole algum termo ou condição.
Exceto como expressamente especificado abaixo, concorda em não reutilizar qualquer conteúdo, informações ou materiais (coletivamente, o "Conteúdo") do site www.mccain.com ou de qualquer outro site administrado pela McCain (individualmente ou coletivamente, o "Site") e o site ao qual esses termos e condições são expressos ou vinculados.
De modo específico, concorda em não copiar, distribuir, republicar, fazer upload, publicar ou transmitir nenhum conteúdo do site, consoante o caso, a menos que receba o nosso consentimento por escrito, exceto em caso de licença limitada e exceções descritas abaixo. Como membro do público, a McCain concede-lhe uma licença limitada para exibição do Conteúdo no seu computador, para impressão, download e uso do Conteúdo e texto HTML subjacente, clipes de áudio e de vídeo e outro material disponibilizado a si no site para uso pessoal, informativo, público e não comercial apenas, desde que:
- Não modifique ou deturpe tal conteúdo; e
- Inclua, não elimine ou altere e exiba, consoante o caso, em cada cópia de tal Conteúdo, os direitos de autor, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual correspondentes (incluindo um aviso que a cópia aplicável está sujeita a esta licença limitada).
Não pode distribuir, publicar, transmitir, reutilizar, republicar ou usar o Conteúdo do site para fins públicos ou comerciais, incluindo, sem limitação, textos, clipes de áudio e de vídeo, imagens e outros materiais disponibilizados no Site.
Reservamo-nos o direito pleno e integral em relação ao software e a todos os direitos de propriedade intelectual associados ao uso e acesso ao Site. Não tem permissão para redistribuir ou vender o Conteúdo do Site, realizar engenharia reversa, desmontar ou convertê-lo para qualquer outro formato acessível ao público. Observe que, caso seja um profissional de mídia, poderá descarregar o Conteúdo para uso pessoal, desde que não elimine ou modifique quaisquer direitos de autor, marcas ou outros avisos de propriedade ou não desobedeça às práticas recomendáveis quanto ao uso e reprodução de tal Conteúdo.
Concorda que não usará qualquer Conteúdo de forma que sugira qualquer associação, afiliação ou vínculo entre si ou os seus produtos e os produtos da McCain. De forma específica, é proibido criar quadros em qualquer parte do Site ou usar outras técnicas que alteram a apresentação visual do Site.
Não são concedidos direitos em relação aos direitos de autor e marcas registadas da McCain. O uso não autorizado de marcas e direitos de autor da McCain é estritamente proibido. Faremos cumprir ativamente esses direitos e reservamo-nos o direito de protocolar ações legais em caso de violação.
Usos restritos
Exceto conforme expressamente permitido nestes termos e condições, não pode, ou facilitar que outras pessoas o façam, de forma direta ou indireta:
- Remover, de qualquer cópia do Conteúdo do Site, notificações de direitos de autor ou outros avisos de propriedade contidos em tal Conteúdo
- Vender, modificar, criar trabalhos derivados ou tentar modificar o Conteúdo do Site de qualquer forma ou reproduzir ou exibir publicamente, aceder ou distribuir, fornecer acesso ou usar qualquer Conteúdo do site para qualquer fim público, comercial ou não educacional ou uso pessoal, incluindo, sem limitação, o uso para anunciar ou solicitar negócios ou uso do Conteúdo noutro Site
- Transferir qualquer Conteúdo do Site a terceiros
- Exceto se expressamente permitido na licença limitada acima, imprimir ou copiar qualquer HTML ou outro software de computador que pode ser acedido no Site
- Usar o Site de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar, interferir com a segurança, afetar o funcionamento ou violar o limite de uso do site ou quaisquer serviços, recursos de sistema, contas, servidores, redes, Sites afiliados ou vinculados (como definidos abaixo), associados ao Site ou acedidos por meio deste (incluindo, sem limitação, envios, publicações ou transmissão de vírus de computador, cavalos de Troia, worms aos nossos sites, ou outros ficheiros, programas de malware ou de computador que sejam potencialmente prejudiciais, nocivos ou destrutivos ou que possam infligir uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande na infraestrutura do site; ou usar robôs, "spiders", "scraper" ou outros programas e dispositivos automáticos ou processo manual para controlar, copiar, resumir ou extrair informações, no todo ou em parte, do site ou do Conteúdo do Site)
- Usar ou tentar usar outra conta, palavra-passe ou outras informações associadas ao site, criar ou usar identidade falsa no site ou personificar qualquer pessoa ou entidade ou adulterar a sua afiliação para se passar por qualquer pessoa ou entidade, tentar obter acesso não autorizado ao site ou enviar qualquer informação incompleta, falsa ou imprecisa ao site ou à McCain
- Interromper ou interferir no uso pessoal ou usufruto do Site ou de Sites afiliados ou vinculados (como definido abaixo) ou de quaisquer serviços correspondentes
- Eliminar ou rever qualquer parte do Conteúdo publicado no Site
- Recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores ou visitantes do Site; e
- Em termos gerais, agir de forma que uma pessoa normal não agiria.
Conformidade com a lei
Concorda que é exclusivamente responsável pelas suas ações e comunicações realizadas ou transmitidas ao usar o Conteúdo do Site e que cumprirá com todas as leis que se aplicam ou possam ser aplicáveis ao seu uso de atividades ou Conteúdo do Site ou em relação ao Conteúdo do Site. A McCain investigará as ocorrências que possam envolver a violação de tais leis e poderá atuar em conjunto e cooperar com as autoridades competentes para processar os utilizadores envolvidos em tais violações. A McCain reserva-se o direito de divulgar, quando julgar conveniente ou necessário, qualquer informação sobre o uso do Conteúdo do Site para cumprimento de qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental.
Termos de uso adicionais
Determinadas áreas do Site podem ser sujeitas a termos adicionais de uso (incluindo termos como monitorização de promoções específicas, concursos ou outros programas do Site) ("Termos de uso adicionais"). Concorda que, ao usar tais áreas ou parte delas, estará sujeito(a) aos termos de uso adicionais aplicáveis a tais áreas. Os termos e condições, juntamente com os termos de uso adicionais, quaisquer avisos online e a Política Global de Privacidade (referida abaixo), constituem o acordo integral entre si e a McCain em relação ao assunto discutido nestes parágrafos e, na medida permitida por lei, substitui todas as comunicações, representações ou contratos, quer sejam orais ou por escrito, entre si e a McCain ou quaisquer afiliadas em relação a este assunto. No evento de conflito entre os termos e condições e os termos de uso adicionais, os termos e condições prevalecerão.
Jurisdição e foro
A menos que especificado em contrário, o Conteúdo do Site é apresentado para fornecer informações sobre a McCain e os seus produtos.
As informações sobre serviços e produtos da McCain são geralmente adotadas em todo o mundo, mas algumas informações específicas não são pertinentes ao seu país. Além disso, as embalagens podem variar de acordo com a preferência e a legislação local. Nem todos os produtos são oferecidos em todas as regiões. Consulte os representantes locais para conhecer os produtos e embalagens disponíveis no seu país. Na medida permitida pela lei aplicável, a McCain não garante que o Conteúdo do Site seja apropriado ou esteja disponível para uso em qualquer outro país específico além do Canadá. Em caso de dúvida sobre a disponibilidade de qualquer produto e/ou serviço na sua área, entre em contacto connosco através do link Contacto no site correspondente.
A McCain controla e administra diversos Sites através do centro de tecnologia global da empresa em Florenceville, New Brunswick, Canadá. No entanto, a McCain possui escritórios globais e um Site pode ser administrado pela McCain ou prestador de serviço noutra região. Ao usar o Site noutras regiões fora do Canadá, é responsável pela conformidade com a legislação aplicável na sua região e, se for o caso, a jurisdição que oferecer acesso físico ao(s) Site(s).
Em caso de litígios que envolvem o uso do Site pelo utilizador, estes termos e condições e os termos de uso adicionais, tais litígios serão dirimidos consoante às leis da província de New Brunswick e as leis do Canadá aplicáveis, sem considerar os princípios relativos a conflitos de leis. Concorda que qualquer litígio pode ser dirimido perante os tribunais do município de Fredericton, província de New Brunswick, Canadá, e desde já submete-se à jurisdição não exclusiva desses tribunais. Se alguma cláusula destes termos e condições for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer motivo, esta cláusula (ou parte desta, conforme aplicável) deve ser considerada separada destes termos e condições e não afetará a validade e exequibilidade das cláusulas restantes (ou partes restantes da referida cláusula, conforme o caso).
Sem garantias
Embora nos esforcemos ao máximo para fornecer as informações atuais e precisas, não garantimos, prometemos ou representamos que o conteúdo do Site está livre de erros ou completo. Na medida permitida pela lei aplicável, a McCain não garante, endossa ou responde pela qualidade, precisão, atualização ou integridade de quaisquer reclamações, declarações ou informações sobre o Site, e a McCain não faz representações sobre a adequação de quaisquer informações contidas no Site para quaisquer fins.
Na medida permitida pela lei aplicável, todas as informações, produtos, materiais, serviços e sugestões contidos neste Site ou fornecidos pelo Site, incluindo todos os textos, gráficos, links, animações, javascript, cookies, produtos e materiais, são fornecidos no seu estado original ("como estão"), sem quaisquer representações, garantias, endossos ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou tácitas.
Sem limitação das disposições acima e na medida permitida pela lei aplicável, não existem garantias, promessas ou representações de que:
- O Conteúdo possui qualquer nível específico de comerciabilidade ou adequabilidade para um determinado fim
- Os elementos funcionais contidos no Conteúdo serão ininterruptos ou livre de erros
- Os defeitos serão corrigidos
- O Site ou os servidores que os disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais; e
- Os resultados ideais ou esperados advêm do uso correto de instruções, orientações ou receitas contidas no Conteúdo (acreditamos que as nossas receitas são excelentes, mas não temos controlo sobre as condições na sua cozinha ou agregado familiar particular)
Além do acima exposto e na medida permitida pela lei aplicável, você (e não a McCain) assume o custo integral de todos os serviços de assistência, reparações ou correções necessárias resultantes do uso do Site da McCain.
Cláusulas não sujeitas à exclusão
Não obstante qualquer disposição em contrário, nenhuma garantia, termo, condição, representação ou qualquer direito ou recurso, tácito ou imposto pela legislação aplicável, que não possa ser excluído ou limitado de acordo com a lei (conforme aplicável), poderá ser excluído ou limitado, inclusive o código de proteção ao consumidor. A respeito de qualquer garantia, termo, condição ou representação tácita ou imposta pela legislação aplicável que não esteja sujeita à exclusão ("Cláusula não sujeita à exclusão"), mas com as quais podemos de limitar seu recurso, o recurso e a responsabilidade do Grupo McCain será limitada à extensão máxima permitida pela lei aplicável.
Isenção de responsabilidade: Sites vinculados
O Site ocasionalmente fornece acesso a outros sites localizados noutros países (coletivamente, "Sites vinculados") contidos no Site. A McCain não endossa o conteúdo ou quaisquer produtos ou serviços disponíveis nesses Sites vinculados ou garante o conteúdo ou exatidão dos materiais contidos nesses Sites vinculados. Caso aceda a um link para esses Sites vinculados, fá-lo-á por sua conta e risco e sem a permissão da McCain. Verifique o endereço URL (Uniform Resource Locator) fornecido no seu navegador da Internet para saber se ainda se encontra num site administrado pela McCain ou acedeu a um site de terceiros.
Não reivindicamos que a McCain esteja legalmente autorizada a usar qualquer marca, nome comercial, logotipo ou símbolo de direitos de autor exibido ou acedido através dos links ou que qualquer Site vinculado está autorizado a usar qualquer marca, nome comercial, logotipo ou símbolo de direitos de autor da McCain. Concorda que não clicará no link ou acederá ao Conteúdo do Site diretamente sem a expressa anuência prévia por escrito da McCain. A McCain reserva-se o direito de desativar os links de sites de terceiros para o Site de forma direta ou indireta.
Ocasionalmente, podemos fornecer aos utilizadores do site acesso a determinados serviços de Conteúdo especializado e interativo através do qual seja capaz de exibir ou publicar informações e materiais e certas ferramentas de software que podem ser usadas para várias finalidades, inclusive para reproduzir música fornecida pelo site, interagir com outros utilizadores do Site ou criação de conteúdo. Esses serviços, software e Conteúdo disponibilizados através do Site e todo o software usado para disponibilizar o site são e permanecerão propriedade da McCain, suas afiliadas e seus licenciadores e fornecedores e são protegidos por direitos de autor, marca registada, patentes e/ou outros direitos e leis de propriedade.
Limitação da responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável (e sem limitação da secção "Cláusulas não sujeitas à exclusão" acima), em nenhuma circunstância a McCain ou qualquer um dos seus diretores, encarregados, agentes ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo danos especiais, indiretos, consequentes ou exemplares (punitivos) decorrentes ou relacionados ao uso ou desempenho do Conteúdo disponível no Site, seja numa ação derivada de contrato, ato ilícito (incluindo sem limitação a negligência) ou outra disposição.
Estes incluem, sem limitação, danos ou prejuízos causados por:
- Uso (ou inaptidão de uso) do site
- Uso (ou inaptidão de uso) de quaisquer Sites vinculados que aceder através do Site
- Falha de desempenho
- Uso (ou inaptidão de uso) de qualquer conteúdo criado por um utilizador do Site
- Erro
- Omissão
- Interrupção
- Defeito
- Atraso na operação ou transmissão
- Vírus de computador; e
- Falha de linha.
Observe que não nos responsabilizamos por danos de qualquer espécie, na medida permitida pela legislação aplicável e sem limitação da secção "Cláusulas não sujeitas à exclusão" acima), incluindo, sem limitação, o seguinte:
- Danos que visam compensar alguém diretamente por perda ou prejuízo
- Lucros cessantes
- Danos que venham a ocorrer legitimamente como resultado de uma perda ou prejuízo (denominados juridicamente "danos consequentes"); e
- Outros danos e despesas diversas resultantes diretamente de uma perda ou prejuízo (denominados legalmente de "danos acidentais").
Além disso, a menos que expressamente proibida ou limitada pela lei aplicável, não somos responsáveis mesmo se tivermos sido negligentes ou se qualquer um dos nossos representantes autorizados tiver sido advertido da possibilidade de tais danos, ou ambos.
Envio de materiais
A McCain não pode aceitar ou considerar ideias criativas, sugestões ou materiais além daqueles especificamente solicitados. Nesse sentido, pedimos que não nos envie tais materiais. Se, apesar desta solicitação, enviar algum material à McCain, todas as observações, sugestões, ideias, gráficos ou outras informações enviadas à McCain através do Site (informações não protegidas com base na nossa (Política Global de Privacidade) tornar-se-ão e permanecerão, mediante o envio, propriedade da empresa, mesmo se o acordo estabelecido por estes termos e condições seja rescindido, e concorda com o uso e divulgação pela McCain de tais envios, quer seja para fins públicos e comerciais, sem atribuição da McCain.
Isso significa que, exceto em caso de violação aos direitos de propriedade intelectual de terceiros:
- Não podemos considerar que nenhum envio efetuado por si seja confidencial
- Não podemos ser processados por usar as ideias que nos enviar (incluindo, sem limitação, ideias de produtos ou publicitárias)
- Podemos usar os seus envios ou processo semelhante para qualquer finalidade sem ressarcimento a si ou a quem quer que seja
- Deteremos a titularidade exclusiva de todos direitos presentes e futuros de envios de toda espécie; e
- Concorda em não reivindicar qualquer direito de propriedade de qualquer natureza em relação ao envio (incluindo, sem limitação, direitos de autor (incluindo o direito de criar trabalhos derivados e direitos de autor de um trabalho original sobre trabalhos derivados), marca, concorrência desleal ou contrato implícito) e, ao ceder os seus direitos de autor a nós, renuncia a qualquer direito moral de qualquer trabalho sujeito a direitos do autor em nome da McCain e aqueles designados pela McCain, e deverá obter todas as outras renúncias necessárias ou autorizações de outros autores em relação a qualquer direito moral que possam subsistir em qualquer trabalho para permitir que a McCain exerça plenos direitos de uso e posse de tal trabalho.
Reconhece que é responsável por qualquer envio que efetuar, por outras palavras, reconhece e garante que você (e não a McCain) é exclusivamente responsável pelo envio, incluindo, sem limitação, a sua legalidade, fiabilidade, adequação, originalidade e direitos de autor. Você (e não a McCain) será unicamente responsável por propriedade intelectual de terceiros ou violações de direitos morais. Além disso, sempre que qualquer conteúdo enviado por si incluir informações pessoais ou dados de qualquer pessoa, garante que efetuou todas as divulgações necessárias e recebeu todos os consentimentos necessários dos indivíduos pertinentes às quais as informações se referem, incluindo, se necessário, políticas de privacidade e leis de proteção de dados.
Isenção/indemnização
Na medida permitida pela lei aplicável, concorda em desonerar, indemnizar e isentar a McCain e qualquer um dos seus diretores, encarregados, agentes e funcionários e outras pessoas adicionais a serem desoneradas e/ou indemnizadas, conforme identificado nos termos, condições e regras que regem promoções específicas, concursos ou outros programas do Site (coletivamente referidos como "Isentos") de quaisquer responsabilidades (quer seja decorrente de uma ação derivada de contrato, ato ilícito (incluindo, sem limitação, negligência) ou outra forma) decorrentes, direta ou indiretamente, de uso do Site, incluindo prejuízos, perdas ou danos de qualquer natureza. Reconhece e concorda que, exceto em relação às cláusulas não sujeitas à exclusão, os Isentos não apresentaram e assumem responsabilidade por qualquer representação, garantia, endosso ou condição relativa ao Site.
Propriedade intelectual
A McCain detém os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo e de toda a programação subjacente ou obteve a permissão do proprietário para usar o Conteúdo. Se enviou algum conteúdo ao Site, considera-se que consentiu que nós e outros utilizadores do Site possam usar e modificar esse conteúdo (inclusive em caráter permanente). Além disso, sempre que qualquer conteúdo enviado por si incluir informações pessoais ou dados de qualquer pessoa, garante que efetuou todas as divulgações necessárias e recebeu todos os consentimentos necessários dos indivíduos pertinentes às quais as informações se referem, incluindo, se necessário, políticas de privacidade e leis de proteção de dados.
O Site, incluindo todo o Conteúdo do Site, estão protegidos por leis e tratados de propriedade intelectual. Reconhece e concorda que o Site e os serviços e o software usado em conjunto com o Site contêm informações proprietárias e confidenciais protegidas por leis de propriedade intelectual aplicáveis e o uso do Site é exclusivo para si e intransferível. A cópia, reprodução, modificação, publicação, transmissão, distribuição ou outro uso do Conteúdo do Site para qualquer finalidade que não esteja autorizada sob estes termos e condições e para o qual não receber o nosso consentimento prévio por escrito é estritamente proibida.
Os logotipos, nomes de produtos, nomes de serviço e ícones da McCain ("Marcas da McCain") são marcas registadas da McCain. Concorda em não exibir ou usar as marcas da McCain sem o nosso consentimento prévio por escrito. Os nomes e marcas de empresas ou produtos mencionados no site podem ser marcas comerciais dos seus respetivos proprietários. A exibição das marcas ou nomes comerciais não expressa ou cria qualquer licença ou outros direitos em relação a essas marcas ou nomes. O uso não autorizado das marcas da McCain é estritamente proibido.
Rescisão dos termos e condições
Estes termos e condições e o acordo que estabelecem entre si e a McCain permanecem em vigor até serem rescindidos por qualquer uma das partes. Pode rescindir estes termos e condições a qualquer momento ao interromper imediatamente o seu uso e acesso ao Site e excluindo todos os Conteúdos obtidos de cada site da McCain que acedeu, juntamente com toda a documentação e todas as cópias e instalações. Estes termos e condições e o seu direito de aceder o Site serão rescindidos se não concordar com qualquer alteração feita no Site e/ou nestes termos e condições.
A McCain, a seu exclusivo critério, poderá revogar as licenças e os direitos concedidos a si sob estes termos e condições a qualquer momento e sem aviso prévio se violar qualquer termo ou condição do acordo entre si e a McCain que estabelecem estes termos e condições. Após a rescisão, deve eliminar todos os Conteúdos e deixar de usar o Site.
Não obstante a rescisão, compromete-se em aderir a estes termos e condições em relação a qualquer uso anterior do Site e qualquer Conteúdo descarregado ou acedido.
Além disso, ao fornecer material ao Site, não garantimos, em nenhuma circunstância, que os materiais permanecerão disponíveis para si. A McCain reserva-se o direito de rescindir ou modificar todo ou parte do seu Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Privacidade e proteção de dados
Sempre que apropriada e na medida permitida pela lei aplicável, concorda com a recolha, uso, divulgação e processamento de dados pessoais conforme contemplado pela Política Global de Privacidade. Consulte a Política Global de Privacidade para obter informações sobre os seus direitos de privacidade e sobre como a McCain usa, divulga e processa os seus dados pessoais durante o uso do Site.
Disposições gerais sobre os termos e condições
A McCain pode, sem aviso prévio, modificar estes termos e condições e o acordo entre si e a McCain que estabelecem, a qualquer momento, ao atualizar esta publicação. As alterações entrarão em vigor na data de publicação. Verifique os termos e condições regularmente para obter as atualizações. Se não estiver de acordo com qualquer termo ou condição ou alteração, deve interromper o uso do Site imediatamente. O uso continuado do Site após a publicação de qualquer alteração a estes termos e condições constitui aceitação da alteração. Estes termos e condições aplicam-se apenas ao uso do Site e não se referem a qualquer outro acordo celebrado com qualquer afiliada da McCain.