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De sua parte, pedimos que respeite estes termos e condições ("Termos e condições"). Leia-os atentamente, pois ao usar o Site (conforme definido abaixo), você concorda com suas condições prévias. Caso você não concorde com os termos, não use o Site.
Para ajudá-lo a compreender os Termos e condições:
- "McCain", "nós", "conosco" ou "nosso" refere-se à McCain Foods Limited e suas filiais; e
- "você" ou "seu" refere-se à pessoa que está acessando o Site.
Licença limitada
A McCain concede a você uma licença limitada para uso do site regida por estes Termos e condições. Esta licença limitada é concedida a você apenas, sem custos, em qualquer lugar do mundo, e está sujeita à legislação aplicável, revogável e/ou sujeita à revisão pela McCain quando esta julgar conveniente sem aviso prévio, por exemplo, caso você viole algum desses Termos e condições.
Exceto como expressamente especificado abaixo, você concorda em não reutilizar qualquer conteúdo, informações ou materiais (coletivamente, o "Conteúdo") do site www.mccain.com ou de qualquer outro site administrado pela McCain (individualmente ou coletivamente, o "Site") e o site ao qual esses termos e condições são expressos ou vinculados.
De modo específico, você concorda em não copiar, distribuir, republicar, fazer upload, postar ou transmitir nenhum conteúdo do site, consoante o caso, a menos que você receba nosso consentimento por escrito, exceto em caso de licença limitada e exceções descritas abaixo. Como membro do público, a McCain concede a você uma licença limitada para exibição do Conteúdo no seu computador, para impressão, download e uso do Conteúdo e texto HTML subjacente, clipes de áudio e de vídeo e outro material disponibilizado para você no Site para uso pessoal, informativo, público e não comercial somente, contanto que você:
- Não modifique ou deturpe tal conteúdo; e
- Inclua, não exclua ou altere e exiba, consoante o caso, em cada cópia de tal Conteúdo, os direitos de autoria, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual correspondentes (incluindo um aviso que a cópia aplicável está sujeita a esta licença limitada).
Você não pode distribuir, publicar, transmitir, reutilizar, republicar ou usar o Conteúdo do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo, sem limitação, textos, clipes de áudio, clipes de vídeo, imagens e outros materiais disponibilizados no Site.
Nós reservamos o direito pleno e integral em relação ao software e a todos os direitos de propriedade intelectual associados ao uso e acesso ao Site. Você não tem permissão para redistribuir ou vender o Conteúdo do Site, realizar engenharia reversa, desmontar ou convertê-lo para qualquer outro formato acessível ao público. Caso você seja um profissional de mídia, poderá baixar o Conteúdo para uso pessoal, desde que não exclua ou modifique quaisquer direitos autorais, marcas ou outros avisos de propriedade ou não desobedeça às práticas recomendáveis quanto ao uso e reprodução de tal Conteúdo.
Você concorda que não usará qualquer Conteúdo de forma que sugira qualquer associação, afiliação ou vínculo entre você ou seus produtos e os produtos da McCain. De maneira específica, é proibido criar quadros em qualquer parte do Site ou usar outras técnicas que alteram a apresentação visual do Site.
Não são concedidos direitos com relação aos direitos autorais e marcas registradas da McCain. O uso não autorizado de marcas e direitos autorais de McCain é estritamente proibido. Faremos cumprir ativamente esses direitos e reservamo-nos o direito de protocolar ações legais em caso de violação.
Usos proibidos
Exceto conforme expressamente permitido nestes termos e condições, você não pode, e não pode facilitar que outras pessoas o façam, de forma direta ou indireta:
- Remover, de qualquer cópia do Conteúdo do Site, notificações de direitos autorais ou outros avisos de propriedade contidos em tal Conteúdo
- Vender, modificar, criar trabalhos derivados ou tentar modificar o Conteúdo do Site de qualquer forma ou reproduzir ou exibir publicamente, acessar ou distribuir, fornecer acesso ou usar qualquer Conteúdo do site para qualquer fim público, comercial ou não educacional ou uso pessoal, incluindo, sem limitação, o uso para anunciar ou solicitar negócios ou uso do Conteúdo em outro Site
- Transferir qualquer Conteúdo do Site a terceiros
- Exceto se expressamente permitido na licença limitada acima, imprimir ou copiar qualquer HTML ou outro software de computador que pode ser acessado no Site
- Usar o Site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar, interferir com a segurança, afetar o funcionamento ou violar o limite de uso do site ou quaisquer serviços, recursos de sistema, contas, servidores, redes, sites filiados ou vinculados (como definidos abaixo), associados ao Site ou acessados por meio deste (incluindo, sem limitação, envios, postagens ou transmissão de vírus de computador, cavalos de Troia, worms aos nossos sites, ou outros arquivos, programas de malware ou de computador que sejam potencialmente prejudiciais, nocivos ou destrutivos ou que possam infligir uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande na infraestrutura do site; ou usar robôs, "spiders", "scraper" ou outros programas e dispositivos automáticos ou processo manual para controlar, copiar, resumir ou extrair informações, no todo ou em parte, do site ou do Conteúdo do Site)
- Usar ou tentar usar outra conta, senha ou outras informações associadas ao site, criar ou usar identidade falsa no site ou personificar qualquer pessoa ou entidade ou adulterar sua afiliação para se passar por qualquer pessoa ou entidade, tentar obter acesso não autorizado ao site ou enviar qualquer informação incompleta, falsa ou imprecisa ao site ou à McCain
- Interromper ou interferir no uso pessoal ou usufruto do Site ou de Sites afiliados ou vinculados (como definido abaixo) ou de quaisquer serviços correspondentes
- Excluir ou revisar qualquer parte do Conteúdo publicado no Site
- Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários ou visitantes do Site; e
- Em termos gerais, agir de forma que uma pessoa razoável não agiria.
Conformidade com a lei
Você concorda que é exclusivamente responsável por suas ações e comunicações realizadas ou transmitidas ao usar o Conteúdo do Site e que cumprirá com todas as leis que se aplicam ou possam ser aplicáveis ao seu uso de atividades ou Conteúdo do Site ou em relação ao Conteúdo do Site. A McCain investigará as ocorrências que possam envolver a violação de tais leis e poderá atuar em conjunto e cooperar com as autoridades competentes para processar os usuários envolvidos em tais violações. A McCain reserva-se o direito de divulgar, quando julgar conveniente ou necessário, qualquer informação sobre o uso do Conteúdo do Site para cumprimento de qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental.
Termos de uso adicionais
Determinadas áreas do Site podem ser sujeitas a termos adicionais de uso (incluindo termos como monitoramento de promoções específicas, concursos ou outros programas do Site) (os "Termos de uso adicionais"). Você concorda que, ao usar tais áreas ou parte delas, estará sujeito(a) aos termos de uso adicionais aplicáveis a tais áreas. Os Termos e condições, juntamente com os termos de uso adicionais, quaisquer avisos on-line e a Política Global de Privacidade (referida abaixo), constituem o acordo integral entre você e a McCain em relação ao assunto discutido nestes parágrafos e, na medida permitida por lei, substitui todas as comunicações, declarações ou contratos, quer sejam orais ou por escrito, entre você e a McCain ou quaisquer afiliadas em relação a este assunto. No evento de conflito entre os Termos e condições e os Termos de uso adicionais, os termos e condições prevalecerão.
Jurisdição e foro
A menos que especificado em contrário, o Conteúdo do Site é apresentado para fornecer informações sobre a McCain e seus produtos.
As informações sobre serviços e produtos da McCain são geralmente adotadas no mundo todo, mas algumas informações específicas não são pertinentes ao seu país. Além disso, as embalagens podem variar de acordo com a preferência e a legislação local. Nem todos os produtos são oferecidos em todas as regiões. Consulte os varejistas locais para conhecer os produtos e embalagens disponíveis em seu país. Na medida permitida pela lei aplicável, a McCain não garante que o Conteúdo do Site seja apropriado ou esteja disponível para uso em qualquer outro país específico além do Canadá. Em caso de dúvida sobre a disponibilidade de qualquer produto e/ou serviço em sua área, entre em contato conosco através do link Contato no site correspondente.
A McCain controla e administra diversos Sites por meio do centro de tecnologia global da empresa em Florenceville, New Brunswick, Canadá. No entanto, a McCain possui escritórios globais e um Site pode ser administrado pela McCain ou provedor de serviço em outra região. Ao usar o Site em outras regiões fora do Canadá, você é responsável pela conformidade com a legislação aplicável na sua região e, se for o caso, a jurisdição que oferecer acesso físico ao(s) Site(s).
Em caso de litígios que envolvem o uso do Site pelo usuário, estes termos e condições e os termos de uso adicionais, tais litígios serão dirimidos consoante às leis da província de New Brunswick e as leis do Canadá aplicáveis, sem considerar os princípios relativos a conflitos de leis. Você concorda que qualquer litígio pode ser dirimido perante os tribunais do município de Fredericton, província de New Brunswick, Canadá, e você desde já se submete à jurisdição não exclusiva desses tribunais. Se alguma cláusula destes termos e condições for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer motivo, esta cláusula (ou parte desta, conforme aplicável) deve ser considerada separada destes termos e condições e não afetará a validade e exequibilidade das cláusulas restantes (ou partes restantes da referida cláusula, conforme o caso).
Sem garantias
Embora nos esforcemos ao máximo para fornecer as informações atuais e precisas, não garantimos, prometemos ou declaramos que o conteúdo do Site está livre de erros ou completo. Na medida permitida pela lei aplicável, a McCain não garante, endossa ou responde pela qualidade, precisão, atualização ou integridade de quaisquer reclamações, declarações ou informações sobre o site, e a McCain não faz declarações sobre a adequação de quaisquer informações contidas no Site para quaisquer fins.
Na medida permitida pela lei aplicável, todas as informações, produtos, materiais, serviços e sugestões contidos neste Site ou fornecidos pelo Site, incluindo todos os textos, gráficos, links, animações, javascript, cookies, produtos e materiais, são fornecidos em seu estado original ("as is"), sem quaisquer declarações, garantias, endossos ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou tácitas.
Sem limitação das disposições acima e na medida permitida pela lei aplicável, não existem garantias, promessas ou declarações de que:
- O Conteúdo possui qualquer nível específico de comerciabilidade ou adequabilidade para um determinado fim
- Os elementos funcionais contidos no Conteúdo serão ininterruptos ou livre de erros
- Os defeitos serão corrigidos
- O Site ou os servidores que os disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais; e
- Resultados ou efeitos positivos advêm do uso correto de instruções, orientações ou receitas contidas no Conteúdo (acreditamos que nossas receitas são excelentes, mas não temos controle sobre as condições em sua cozinha particular ou doméstica)
Além do acima exposto e na medida permitida pela lei aplicável, você (e não a McCain) assume o custo integral de todos os serviços de assistência, reparos ou correções necessários resultantes do uso do Site da McCain.
Cláusulas não sujeitas à exclusão
Não obstante qualquer disposição em contrário, nenhuma garantia, termo, condição, declaração ou qualquer direito ou recurso, tácito ou imposto pela legislação aplicável, que não possa ser excluído ou limitado de acordo com a lei (conforme aplicável), poderá ser excluído ou limitado, inclusive de acordo com o código de defesa do consumidor. Em se tratando de qualquer garantia, termo, condição ou declaração tácita ou imposta pela legislação aplicável que não esteja sujeita à exclusão ("Cláusula não sujeita à exclusão"), mas com as quais podemos limitar seu recurso, o recurso e a responsabilidade do Grupo McCain serão limitados à extensão máxima permitida pela lei aplicável.
Isenção de responsabilidade: Sites vinculados
O Site ocasionalmente fornece acesso a outros sites localizados em outros países (coletivamente, "Sites vinculados") contidos no Site. A McCain não endossa o conteúdo ou quaisquer produtos ou serviços disponíveis nesses Sites vinculados ou garante o conteúdo ou exatidão dos materiais contidos nesses Sites vinculados. Caso acesse um link a esses Sites vinculados, você o fará por sua conta e risco e sem a permissão da McCain. Verifique o endereço URL (Uniform Resource Locator) fornecido em seu navegador da Internet para saber se você ainda está um site administrado pela McCain ou acessou um site de terceiros.
Não reivindicamos que a McCain esteja legalmente autorizada a usar qualquer marca, nome comercial, logotipo ou símbolo de direitos autorais exibido ou acessado através dos links ou que qualquer Site vinculado está autorizado a usar qualquer marca, nome comercial, logotipo ou símbolo de direitos autorais da McCain. Você concorda que não clicará no link ou acessará o Conteúdo do Site diretamente sem a expressa anuência prévia por escrito da McCain. A McCain reserva-se o direito de desativar os links de sites de terceiros para o Site de forma direta ou indireta.
Ocasionalmente, podemos fornecer aos usuários do site acesso a determinados serviços de Conteúdo especializado e interativo por meio do qual você seja capaz de exibir ou publicar informações e materiais e certas ferramentas de software que podem ser usadas para várias finalidades, inclusive para reproduzir música fornecida pelo site, interagir com outros usuários do site ou criação de conteúdo. Esses serviços, software e Conteúdo disponibilizados através do Site e todo o software usado para disponibilizar o Site são e permanecerão de propriedade da McCain, suas afiliadas e seus licenciadores e fornecedores e são protegidos por direitos autorais, marca registrada, patentes e/ou outros direitos e leis de propriedade.
Limitação da responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável (e sem limitação da seção "Cláusulas não sujeitas à exclusão" acima), em nenhuma circunstância a McCain ou qualquer um de seus diretores, encarregados, agentes ou funcionários serão responsáveis por quaisquer indenizações, incluindo indenizações especiais, indiretas, consequentes ou exemplares (punitivas) decorrentes ou relacionadas ao uso ou desempenho do Conteúdo disponível no Site, seja em uma ação derivada de contrato, ato ilícito (incluindo sem limitação a negligência) ou outra disposição.
Estes incluem, sem limitação, indenizações ou prejuízos causados por:
- Uso (ou inaptidão de uso) do site
- Uso (ou inaptidão de uso) de quaisquer Sites vinculados que você acessar por meio do site
- Falha de desempenho
- Uso (ou inaptidão de uso) de qualquer conteúdo criado por um usuário do site
- Erro
- Omissão
- Interrupção
- Defeito
- Atraso na operação ou transmissão
- Vírus de computador; e
- Falha de linha.
Não nos responsabilizamos por indenizações de qualquer espécie, na medida permitida pela legislação aplicável e sem limitação da seção "Cláusulas não sujeitas à exclusão" acima), incluindo, sem limitação, o seguinte:
- Indenizações que visam compensar alguém diretamente por perda ou prejuízo
- Lucros cessantes
- Indenizações que venham a ocorrer legitimamente como resultado de uma perda ou prejuízo (denominados juridicamente "indenização por dano indireto"); e
- Outras indenizações e despesas diversas resultantes diretamente de uma perda ou prejuízo (denominados legalmente de "indenizações incidentais").
Além disso, a menos que expressamente proibido ou limitado pela lei aplicável, não somos responsáveis mesmo se tivermos sido negligentes ou se qualquer um dos nossos representantes autorizados tenha sido advertido da possibilidade de tais indenizações, ou ambos.
Envio de materiais
A McCain não pode aceitar ou considerar ideias criativas, sugestões ou materiais além daqueles especificamente solicitados. Nesse sentido, pedimos que você não nos envie tais materiais. Se, apesar desta solicitação, você enviar algum material à McCain, todas as observações, sugestões, ideias, gráficos ou outras informações enviadas à McCain por meio do Site (informações não protegidas com base na nossa (Política Global de Privacidade) se tornarão e permanecerão, mediante o envio, propriedade da empresa, mesmo se o acordo estabelecido por estes termos e condições seja rescindido, e você concorda com o uso e divulgação pela McCain de tais envios, quer seja para fins públicos e comerciais, sem atribuição da McCain.
Isso significa que, exceto em caso de violação aos direitos de propriedade intelectual de terceiros:
- Não podemos considerar que nenhum envio efetuado por você seja confidencial
- Não podemos ser processados por usar as ideias que você nos enviar (incluindo, sem limitação, ideias de produtos ou publicitárias)
- Podemos usar seus envios ou processo semelhante para qualquer finalidade sem ressarcimento a você ou a quem quer que seja
- Deteremos a titularidade exclusiva de todos direitos presentes e futuros de envios de toda espécie; e
- Você concorda em não reivindicar qualquer direito de propriedade de qualquer natureza em relação ao envio (incluindo, sem limitação, direitos de autoria (incluindo o direito de criar trabalhos derivados e direitos autorais de um trabalho original sobre trabalhos derivados), marca, concorrência desleal ou contrato implícito) e, ao ceder seus direitos autorais a nós, você renuncia a qualquer direito moral de qualquer trabalho sujeito a direitos do autor em nome da McCain e aqueles designados pela McCain, e você deverá obter todas as outras renúncias necessárias ou autorizações de outros autores em relação a qualquer direito moral que possam subsistir em qualquer trabalho para permitir que a McCain exerça plenos direitos de uso e posse de tal trabalho.
Você reconhece que é responsável por qualquer envio que efetuar, em outras palavras, você atesta e garante que você (e não a McCain) é exclusivamente responsável pelo envio, incluindo, sem limitação, sua legalidade, confiabilidade, adequação, originalidade e direitos autorais. Você (e não a McCain) será unicamente responsável pela propriedade intelectual de terceiros ou violações de direitos morais. Além disso, sempre que qualquer conteúdo enviado por você incluir informações pessoais ou dados de qualquer pessoa, você garante que efetuou todas as divulgações necessárias e recebeu todos os consentimentos necessários dos indivíduos pertinentes às quais as informações se referem, incluindo, se necessário, políticas de privacidade e leis de proteção de dados.
Liberação/indenização
Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em liberar, indenizar e isentar a McCain e qualquer um de seus diretores, encarregados, agentes e funcionários e outras pessoas adicionais a serem liberadas e/ou indenizadas, conforme identificado nos termos, condições e regras que regem promoções específicas, concursos ou outros programas do Site (coletivamente referidos como "Isentos") de quaisquer responsabilidades (quer seja decorrente de uma ação derivada de contrato, ato ilícito (incluindo, sem limitação, negligência) ou outra forma) decorrentes, direta ou indiretamente, de uso do Site, incluindo prejuízos, perdas ou danos de qualquer natureza. Você atesta e concorda que, exceto em relação às cláusulas não sujeitas à exclusão, os Liberados não fizeram e não assumem responsabilidade por qualquer declaração, garantia, endosso ou condição relativa ao Site.
Propriedade intelectual
A McCain detém os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo e de toda a programação subjacente ou obteve a permissão do proprietário para usar o Conteúdo. Se você enviou algum conteúdo para o Site, considera-se que consentiu que nós e outros usuários do Site possam usar e modificar esse conteúdo (inclusive em caráter permanente). Além disso, sempre que qualquer conteúdo enviado por você incluir informações pessoais ou dados de qualquer pessoa, você garante que efetuou todas as divulgações necessárias e recebeu todos os consentimentos necessários dos indivíduos pertinentes às quais as informações se referem, incluindo, se necessário, políticas de privacidade e leis de proteção de dados.
O Site, incluindo todo o Conteúdo do Site, está protegido por leis e tratados de propriedade intelectual. Você atesta e concorda que o site e os serviços e o software usado em conjunto com o Site contêm informações proprietárias e confidenciais protegidas por leis de propriedade intelectual aplicáveis e o uso do Site é exclusivo para você e intransferível. A cópia, reprodução, modificação, publicação, transmissão, distribuição ou outro uso do Conteúdo do Site para qualquer finalidade que não esteja autorizada sob estes Termos e condições e para o qual você não receber o nosso consentimento prévio por escrito é estritamente proibida.
Os logotipos, nomes de produtos, nomes de serviço e ícones da McCain ("Marcas da McCain") são marcas registradas da McCain. Você concorda em não exibir ou usar as marcas da McCain sem nosso consentimento prévio por escrito. Os nomes e marcas de empresas ou produtos mencionados no site podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. A exibição das marcas ou nomes comerciais não expressa ou cria qualquer licença ou outros direitos em relação a essas marcas ou nomes. O uso não autorizado das marcas da McCain é estritamente proibido.
Rescisão dos termos e condições
Estes Termos e condições e o acordo que estabelecem entre você e a McCain permanecem em vigor até serem rescindidos por qualquer das partes. Você pode rescindir estes Termos e condições a qualquer momento ao interromper imediatamente o seu uso e acesso ao Site e excluindo todo o Conteúdo obtido de cada site da McCain que você acessou, juntamente com toda a documentação e todas as cópias e instalações. Estes Termos e condições e seu direito de acessar o site serão rescindidos se você não concordar com qualquer alteração feita no site e/ou nestes Termos e condições.
A McCain, a seu exclusivo critério, poderá revogar as licenças e os direitos concedidos a você sob estes Termos e condições a qualquer momento e sem aviso prévio se você violar qualquer termo ou condição do acordo entre você e a McCain que estabelecem estes Termos e condições. Depois da rescisão, você deve excluir todo o Conteúdo e deixar de usar o Site.
Não obstante a rescisão, você compromete-se em respeitar estes Termos e condições com relação a qualquer uso anterior do site e a qualquer Conteúdo baixado ou acessado.
Além disso, ao fornecer material ao Site, não garantimos, em nenhuma circunstância, que os materiais permanecerão disponíveis para você. A McCain reserva-se o direito de rescindir ou modificar todo ou parte de seu Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Privacidade e proteção de dados
Sempre que apropriado e na medida permitida pela lei aplicável, você concorda com a coleta, uso, divulgação e processamento de dados pessoais conforme contemplados pela Política Global de Privacidade. Consulte a Política Global de Privacidade para obter informações sobre os seus direitos de privacidade e sobre como a McCain usa, divulga e processa seus dados pessoais durante o uso do site.
Disposições gerais sobre os termos e condições
A McCain pode, sem aviso prévio, modificar estes Termos e condições e o acordo entre você e a McCain que este estabelece, a qualquer momento, ao atualizar esta publicação. As alterações entrarão em vigor na data de publicação. Verifique os Termos e condições regularmente para obter as atualizações. Se não estiver de acordo com qualquer termo ou condição ou alteração, você deve interromper o uso do Site imediatamente. O uso continuado do Site após a publicação de qualquer alteração a estes Termos e condições constitui aceitação da alteração. Estes Termos e condições aplicam-se apenas ao uso do Site e não se referem a qualquer outro acordo celebrado com qualquer filial da McCain.